De olho no Gilberto Natalini

No artigo 37, parágrafo 5º, o texto a ser aprovado pelos senadores (quando eles voltarem a discutir temas de interesse do País) diz o seguinte:

§ 5º Nas árvores e nos jardins localizados
em áreas públicas, bem como em muros, cercas e
tapumes divisórios, não é permitida a colocação de
propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que
não lhes cause dano.

O projeto de lei que passou pela Câmara dos Deputados é o mesmo que trata da campanha eleitoral na internet. Para quem pretende entender um pouco mais do assunto, sugiro que acompanhe as mudanças .

FONTE: http://colunas.cbn.globoradio.globo.com/miltonjung/

POSIÇÃO VEREADOR GILBERTO NATALINI enviada a um participante do movimento "Adote um Vereador" via Twitter

Vereadores de SP mudam lei e liberam pichação eleitoral na cidade

Fábio Saraiva e Sérgio Roxo, Diário de S.Paulo
SÃO PAULO - Pouco mais de um ano depois de aprovar a proibição da pintura de muros da cidade com propaganda eleitoral, os vereadores paulistanos revogaram a medida. Um projeto de lei que anula artigos da lei 14.806, de 4 de julho de 2008, passou, em segunda e definitiva votação, na noite desta quartafeira, na Câmara Municipal. O texto irá para as mãos do prefeito Gilberto Kassab, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.
Apenas os vereadores Domingos Dissei (DEM), autor da proposta de proibição, e Gilberto Natalini (PSDB) votaram contra o projeto. O novo texto é de autoria do presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), de Celso Jatene (PTB) e do ex-vereador Farhat (PTB), que não foi reeleito no ano passado. A lei em vigor proíbe todo o tipo de propaganda em muros da capital, mas deixa clara a restrição às pinturas com objetivos eleitorais em seu artigo 6.
O projeto que deu origem à lei havia sido aprovada na Câmara pouco antes das eleições. O texto prevê multa de R$ 3 mil, que dobra em caso de reincidência para os infratores.
A avaliação, na época, é que os vereadores que buscavam a reeleição seriam menos prejudicados do que quem tentava conseguir um vaga na Câmara pela primeira vez. O primeiro grupo já seria conhecido do eleitor e não teria tanta necessidade de expor o seu nome. A lei do ano passado chegou a ser contestada por especialistas, que viam conflito com a legislação eleitoral. A proibição da propaganda em muros servia como reforço à filosofia da Lei
Cidade Limpa, que desde do começo de 2007 tirou os outdoors das ruas de São Paulo. Há também regras com limitações para os tamanhos dos letreiros das fachadas de estabelecimentos comerciais.
APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA DIVULGAR O TWITTER DO VEREADOR GILBERTO NATALINI
http://twitter.com/gnatalini

O Comitê Civil de Combate à Gripe H1N1 tem a
honra de convidá-lo (la) para a 2ª reunião do comitê.

Lei no Senado pode impedir pichação eleitoral

Está no Senado para serem votadas mudanças na lei que trata da campanha eleitoral. No texto original, há proposta que pode impedir a “pichação” nos muros pelos candidatos, autorizada na capital paulista a partir de decisão da Câmara Municipal, apesar da existência da Lei Cidade Limpa.

O Comitê Civil de Combate à Gripe H1N1 tem ahonra de convidá-lo (la) para a 2ª reunião do comitê.

Lei no Senado pode impedir pichação eleitoral

Está no Senado para serem votadas mudanças na lei que trata da campanha eleitoral. No texto original, há proposta que pode impedir a “pichação” nos muros pelos candidatos, autorizada na capital paulista a partir de decisão da Câmara Municipal, apesar da existência da Lei Cidade Limpa.

O Comitê Civil de Combate à Gripe H1N1 tem a
honra de convidá-lo (la) para a 2ª reunião do comitê.